A reunião foi proposta pelo deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), que cita alguns acidentes ambientais que prejudicaram reservas brasileiras para dimensionar a gravidade desses acontecimentos: o caso Cataguazes (RJ), desastre ecológico causado pelo vazamento de material poluente no rio Pomba e que atingiu o Paraíba do Sul, o caso Lago de Furnas (MG), acidente que comprometeu as reservas de um dos maiores reservatórios de água doce da América Latina e o caso de São Mateus (PR), com a contaminação de mercúrio no rio Iguaçu por uma unidade de xisto da Petrobras.

O parlamentar lembra que a Organização da Nações Unidas (ONU) instituiu 2003 como o Ano Internacional da Água Doce e reclama do descaso e da fiscalização precária observada na preservação das reservas brasileiras de água, o que acarretará "conseqüências negativas incalculáveis a esta e às futuras gerações".

Aqüífero Guarani

Fantazzini denuncia que nem mesmo o Aqüífero Guarani - maior reserva de água subterrânea do mundo - está isento de danos. O aqüífero ocupa uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados na América do Sul e estende-se pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Sendo que sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Essa imensa reserva de água doce sofre sérios riscos de contaminação "pelo despejo descontrolado de agrotóxicos e lixo sem tratamento", explica o deputado.

Fantazzini afirma ainda que há denúncias de contaminação do aqüífero pelo óleo ascarel - produto antigamente utilizado em transformadores de energia, altamente tóxico, não-biodegradável, cancerígeno e proibido no País desde o início dos anos 80. "Apesar do perigo à saúde e do alto grau de risco de contaminação, o óleo não tem sido corretamente armazenado havendo sérias denúncias de ter contaminado o Aqüífero Guarani".

Agência Câmara